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TST invalida norma coletiva que prevê percentual menor que o de lei para adicional de periculosidade

A norma coletiva previa o pagamento do adicional no percentual de 22,5% para a função de cabista desempenhada pelo empregado. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) condenou a empresa ao pagamento das diferenças do adicional em relação ao percentual de 30% previsto em lei. Em 2010, a Quarta Turma do TST afastou […]

Portaria MTB 326 altera a NR 12

Foi publicada a Portaria MTB 326, de 14 de maio de 2018, que altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR 12), que disciplina segurança no trabalho em máquinas e equipamentos.   Foram incluídos os seguintes itens, relacionados ao transporte de cargas em teleférico e as medidas de proteção para trabalhadores que exercem atividades na área:   12.13.1 É […]

Junho vermelho, coleta de sangue e a segurança do trabalho em laboratórios clínicos.

Os laboratórios de análises clínicas estão expostos a uma série de fatores de risco, incluindo contaminação pelo uso ou manuseio de material biológico, fluido ou tecidos, solventes orgânicos, ponteiras e tubos, material pontiagudo ou cortante, além dos mais variados riscos biológicos. Segundo o Portal Academia de Ciência e Tecnologia, a maior parte dos problemas envolve materiais […]

Termo inicial para pagamento de adicionais deve ser fixado na data da perícia, diz TNU.

O termo inicial para pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade deve ser fixado na data do laudo pericial técnico que atesta as condições especiais de quem vai receber os valores. Essa tese foi firmada pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). O pedido de interpretação de lei federal (Pedilef) foi interposto […]

Home Office: Dicas de ergonomia para quem pretende montar o escritório em casa.

O home office tem crescido muito no Brasil, provavelmente puxado pelo aumento do trabalho intelectual, inovações tecnológicas nos meios de comunicação, sobretudo dos meios virtuais e, por que não, pelo aumento crescente da violência urbana e da dificuldade de locomoção nos grandes centros. Muitas empresas tem investido na montagem de escritórios na casa dos funcionários, deixando-os lá, […]

MPT Lança campanha sobre direitos das gestantes

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou no início de maio a campanha “Apoio. Toda grávida tem esse desejo”. A iniciativa tem como objetivo a sensibilização de empregadores e da população em geral sobre a importância de se respeitar os direitos das gestantes e lactantes no ambiente de trabalho. O procurador-geral do MPT, Ronaldo Curado […]

Pesquisa revela queda no número de atestados médicos emitidos aos trabalhadores da construção civil

Levantamento realizado pelo Seconci-SP (Serviço Social da Construção) apontou que, em 2017, houve queda de 27% nos atestados médicos recebidos pelos trabalhadores da construção civil, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Isso é o que revela a pesquisa anual da entidade sobre os motivos de afastamento dos trabalhadores de empresas da construção civil […]

Os riscos ergonômicos para os motoristas

Para dirigir de maneira confortável e obter uma boa performance, o motorista precisa ficar de olho na ergonomia. Mas o que exatamente significa este termo? A palavra ergonomia remete à interação entre o homem e seu ambiente e instrumento de trabalho – no caso dos condutores, o caminhão ou ônibus. Para dirigir em boas condições […]

QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: DICAS E CONCEITOS

Quero começar este artigo com uma pergunta, querida pessoa: Você considera o seu ambiente de trabalho harmonioso ou caótico? Pergunto isso, pois a resposta para esta questão está diretamente ligada à qualidade de vida existente no local onde você exerce suas atividades profissionais diárias. A minha intenção é levar você e todos que tiverem a […]