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As 8 principais alterações sobre pericias judiciais no Novo Código de Processo Civil.

O Novo Código de Processo Civil inovou em diversas questões relacionadas a pericia judicial. Aqui, elencamos as 8 principais alterações de extrema importância para os operadores do direito assim como para os peritos e assistentes técnicos, indicados pelas partes do processo. São elas: Atualmente, dependendo da matéria e complexidade do caso, o juiz poderá permitir […]

A Ética na Perícia Judicial

Ética é uma palavra de origem grega (Ethos) que significa “propriedade do caráter”. Ser ético é agir dentro dos padrões convencionais, é proceder bem, é não prejudicar o próximo. O indivíduo que se atenta para a ética profissional, cumpre com o seu dever profissional e social. Na Perícia Judicial, tanto o Perito indicado pelo juiz, […]

Perícia Grafotécnica não é mágica!

Você sabia que a sua assinatura diz a seu respeito? Confira o que diz nossa especialista Dra. Luciana Camperlingo, Coordenadora do setor de Grafotécnica e Documentoscopia, em nossa matéria publicada no Informativo Migalhas no.4036 de 23/01/2017   PERÍCIA GRAFOTÉCNICA NÃO É MÁGICA! por Luciana Camperlingo A escrita emana diretamente do cérebro, e por esta razão […]

Periculosidade para vigilantes – Anexo III da NR-16

ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM EXPOSIÇÃO A ROUBOS OU OUTRAS ESPÉCIES DE VIOLÊNCIA FÍSICA NAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PESSOAL OU PATRIMONIAL Anexo III incluído pela Portaria nº 1.885/2013 – DOU 03/12/2013 1. As atividades ou operações que impliquem em exposição dos profissionais de segurança pessoal ou patrimonial a roubos ou outras espécies de violência […]

Mulheres gestantes ou lactantes não poderão laborar em locais insalubres

Ruy Euríbio A lei 13.287 de 11 de maio de 2016 acrescenta dispositivo à CLT e garante o afastamento da empregada gestante ou lactante de atividades insalubres.   A lei 13.287 de 11 de maio de 2016, acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e passa a vigorar da seguinte forma: Art. 394-A. A […]

A criação única do Gesto Gráfico

A criação única do Gesto Gráfico Todas as pessoas possuem uma identidade gráfica, a qual reflete através do tempo, com seus recursos particulares de escrita e seu gesto gráfico, sua identidade formal. Porém, esta não vem adquirida com o indivíduo, mas o mesmo vai, desde sua tenra idade e em sua primeira etapa de vida, […]

Constituição Federal

Convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT – sobre segurança e saúde do trabalho Convenção 176, sobre segurança e saúde nas minas Convenção 174, sobre prevenção de acidentes industriais maiores Convenção 171, sobre trabalho noturno Convenção 170, sobre segurança no trabalho com produtos químicos Convenção 167, sobre a segurança e saúde na construção Convenção 164, sobre proteção à Saúde e Assistência […]

Novos auditores fiscais do trabalho no estado começam a ser capacitados

  Os 55 novos auditores fiscais do trabalho do estado do Rio de Janeiro, que tomaram posse semana passada, já começaram a receber capacitação para a função. Eles iniciaram nesta segunda-feira (4) um curso de formação. Eles farão um mês de aulas teóricas e mais dois meses de prática, acompanhando o trabalho de colegas que […]

Normas Regulamentadoras

As Normas Regulamentadoras (NR), relativas à segurança e saúde do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O não cumprimento das disposições legais […]